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Vitor RosenoVitor Roseno, Estudante de Direito

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Recomendou um comentário em O Brasil realmente é o país da impunidade?
há 2 anos
Eu ia fazer uma análise sobre o enunciado mas ao ler sua sucinta e brilhante análise desisti e parabenizo pela excelente e profunda análise onde os fatos desmentem a falácia, parabéns!!
Recomendou um comentário em O Brasil realmente é o país da impunidade?
há 2 anos
Pedro, algumas ponderações: 1) Ao meu sentir, impunidade pode se dar de duas formas: não se chegar ao culpado de um crime ou, ao se chegar, não o punir proporcionalmente pela conduta praticada. Em
Removeu o documento Capacidade de ser Parte, Personalidade Jurídica e Personalidade Judiciária
há 2 anos
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há 3 anos
Personalidade Jurídica - Aptid... ...ireitos e contrair obrigações. As pessoas jurídicas podem t... ... estrangeiros, ONU, MERCOSUL). CC. Art. 1º Toda pessoa é cap... ...itos e deveres na ordem civil. CC. Art. 40º As pessoas juríd... ...terno, e de direito privado. Capacidade de ser parte - Rela... ...sonalidade física ou jurídica. NCPC Art. 70º Toda pessoa que ... ...apacidade para estar em juízo. Personalidade judiciária - Ad... ...entarão, ativa e passivamente. Personalidade judiciária em ó... ...necessários alguns requisitos: a) é preciso que o órgão seja... ...superior da pessoa federativa; b) que tenha competências outorgadas pela Constituição; c) que esteja defendendo seus ... ...omia e independência do órgão. Vide Súmula 525 STJ personali... ...elação a Câmara de Vereadores: "A Câmara de Vereadores não po...
Recomendou o documento Nos concursos da Defensoria Pública podem ser exigidos três anos de atividade jurídica?
há 3 anos
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há 3 anos
Personalidade Jurídica - Aptid... ...ireitos e contrair obrigações. As pessoas jurídicas podem t... ... estrangeiros, ONU, MERCOSUL). CC. Art. 1º Toda pessoa é cap... ...itos e deveres na ordem civil. CC. Art. 40º As pessoas juríd... ...terno, e de direito privado. Capacidade de ser parte - Rela... ...sonalidade física ou jurídica. NCPC Art. 70º Toda pessoa que ... ...apacidade para estar em juízo. Personalidade judiciária - Ad... ...ica possam, excepcionalmente sãoerem autorizados a figurar na rela... ...entarão, ativa e passivamente. Personalidade judiciária em ó... ...necessários alguns requisitos: a) é preciso que o órgão seja... ...superior da pessoa federativa; b) que tenha competências outorgadas pela Constituição; c) que esteja defendendo seus ... ...omia e independência do órgão. Vide Súmula 525 STJ personali... ...elação a Câmara de Vereadores: "A Câmara de Vereadores não po... ...mia e independência do órgão."
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há 3 anos
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